Entenda os Requisitos para Emitir a Primeira ou Segunda Via da Carteira de Identidade
Saiba quais documentos são necessários para emitir a carteira de identidade (RG). Veja neste guia completo para evitar erros e garantir um processo rápido.
A carteira de identidade é um documento essencial na vida de qualquer cidadão brasileiro. Para obtê-la, é necessário seguir determinados procedimentos e apresentar documentação específica, tanto para a primeira via quanto para a segunda. Saber exatamente quais são os documentos exigidos evita atrasos e complicações durante o processo.
Este artigo traz um guia completo sobre os documentos necessários, ajudando você a se preparar adequadamente.
Certidões Necessárias Conforme o Estado Civil
Solteiros: Certidão de Nascimento
Os cidadãos solteiros devem apresentar a Certidão de Nascimento original ou uma cópia autenticada por tabelionato, sendo fundamental que a autenticação seja original. O documento precisa estar legível e em boas condições, sem rasuras ou manchas.
Casados e Viúvos: Certidão de Casamento
Para pessoas casadas ou viúvas, a Certidão de Casamento original ou uma cópia autenticada é obrigatória. Assim como no caso dos solteiros, é imprescindível que o documento esteja em ótimo estado de conservação.
Separados ou Divorciados: Certidão com Averbação
Separados judicialmente ou divorciados devem apresentar a Certidão de Casamento com a respectiva averbação. Esse documento também pode ser uma cópia autenticada, desde que esteja legível e sem danos.
Documentação para Casos Específicos
Naturalizados
Os cidadãos naturalizados devem apresentar o certificado de naturalização com portaria atualizada. O documento pode ser original ou uma cópia autenticada.
Filhos de Brasileiros Nascidos no Exterior
Neste caso, é necessário apresentar a Certidão de Nascimento original transladada no Cartório da 1ª Zona de Porto Alegre. A exigência visa garantir que o registro foi devidamente oficializado no Brasil.
Brasileiros Casados no Exterior
Para brasileiros casados fora do país, a Certidão de Casamento original transladada no Cartório da 1ª Zona de Porto Alegre é obrigatória. Este processo assegura a validade do casamento no Brasil.
Requisitos para Menores de 16 Anos
Para menores de 16 anos, além da Certidão de Nascimento original, é necessária a presença de um dos seguintes acompanhantes: pai, mãe, avós, guardião, tutor ou curador. Essas pessoas devem portar sua própria carteira de identidade. Caso o acompanhante seja um guardião, tutor ou curador, é imprescindível apresentar o termo judicial que comprove a guarda, tutela ou curatela.
Importância da Conservação dos Documentos
Todos os documentos apresentados precisam estar em boas condições. Não serão aceitos documentos com rasuras, manchas ou plastificados. Além disso, cópias autenticadas devem ser legíveis e livres de qualquer tipo de dano, garantindo assim a validade dos mesmos no processo de emissão da identidade.
Dados Opcionais que Podem Ser Incluídos na Identidade
A carteira de identidade também permite a inclusão de informações adicionais. Confira abaixo quais dados podem ser inseridos opcionalmente:
- Nome social;
- Número do PIS/PASEP;
- CPF;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Certificado Militar;
- Título de Eleitor;
- Documento de identidade profissional;
- Cartão Nacional de Saúde.
Para incluir esses dados, é necessário apresentar os respectivos documentos originais.
Informações de Saúde e Dados Biomédicos
A identidade também pode conter dados relacionados à saúde, como tipo sanguíneo, fator RH e condições específicas de saúde que podem ser útis em casos de emergências. Para isso, é preciso apresentar exames laboratoriais e atestados médicos, devidamente assinados por um profissional com CRM (Conselho Regional de Medicina) e com o CID (Classificação Internacional de Doenças).
Conclusão
Emitir a carteira de identidade é um processo que exige organização e atenção aos detalhes e aos documentos necessários. Este artigo detalhou todos os documentos necessários para a emissão do documento, sejam eles para primeira ou segunda via.
É crucial garantir que todos os documentos estejam legíveis e em bom estado, além de seguir as especificações de acordo com o estado civil e situações específicas. Seguindo essas orientações, você evita atrasos e facilita o processo de obtenção da identidade.
A primeira carteira de identidade é grátis, mas a segunda via do documento possui taxa e pode variar de acordo com o estado. Veja aqui a lista de onde fazer sua identidade em cada estado.
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